CARTILHA CONTRA DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS COM HIV/AIDS

Defensoria, Unaids e Grupo de Incentivo à Vida lançam no dia 5/9 cartilha contra discriminação a pessoas com HIV/Aids 

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, lança na próxima terça-feira (5/9) a cartilha “Pelo Fim da Discriminação das Pessoas que Vivem com HIV/Aids – Lei nº 12.984/14”, elaborada em parceria com o Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) e o GIV (Grupo de Incentivo à Vida).

O evento será realizado no Museu da Diversidade Sexual, localizado na Estação República do Metrô (Rua do Arouche, 24, na Capital paulista), a partir das 15h. Após o lançamento e a apresentação da cartilha, o ator, produtor e escritor Rafael Bolacha fará uma leitura dramática de seu livro “Uma Vida Positiva”, que traz os relatos de um jovem portador do HIV durante os três primeiros anos após o diagnóstico.

A cartilha traz informações sobre HIV e Aids e orienta a respeito dos direitos das pessoas que vivem com essas condições, apresentando leis que conferem proteção a esse público e órgãos que podem ser procurados para buscar informações e ajuda, como o Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria, o GIV e o Unaids.

A Lei Federal 12.984/14 criminaliza a discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou Aids, com pena de prisão de um a quatro anos e multa. Já a Lei Estadual paulista 11.199/02, que também veda a discriminação contra essa população, prevê sanções de multa para empresas ou entidades de direito privado e punições administrativas a servidores públicos que infringirem a lei.

O Museu da Diversidade Sexual, onde será realizado o lançamento, foi criado em 2012 e é o primeiro equipamento cultural da América Latina relacionado à temática, vinculado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Seu papel é garantir a preservação do patrimônio cultural da comunidade LGBT, por meio de pesquisas e promoção de atividades culturais, entre outras.

Lançamento da cartilha “Pelo Fim da Discriminação das Pessoas que Vivem com HIV/Aids – Lei nº 12.984/14”
Data: 5 de setembro de 2017
Horário: 15h
Local: Museu da Diversidade Sexual – Estação República do Metrô (Rua do Arouche, 24, São Paulo-SP)